Processo minerário

870.099/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.

     SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A - Publicado DOU de 27/03/2020, Relação n° 18/2020, Seção , pág. - Onde lê-se: "...Reserva Medida total de 5.221.167,91 ton..."; leia-se: "...Reserva Medida total de 171.923,7 ton...".

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2. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81

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3. 27/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 78

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4. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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5. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 208/18

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6. 28/07/2016 Seção 1

   Página 65 do DOU de 28/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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