Despacho · Relação nº 136/2025

Despacho

Relação nº 136/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.285/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8197/2022

871.281/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8198/2022

871.203/2023-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- Cessionário:DI INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°6997/2023

871.268/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8208/2022

871.280/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8199/2022

871.267/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8209/2022

871.269/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°202/2023

871.270/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°203/2023

871.271/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8207/2022

871.290/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8194/2022

871.286/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8196/2022

871.272/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°204/2023

871.273/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8206/2022

871.277/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8202/2022

871.359/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8086/2022

871.361/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°240/2023

871.352/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°2164/2024

871.354/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°237/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.281/2015-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°16554/2015

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.595/2019-REAL MINERACAO LTDA

870.800/2017-AXON MINERACAO S/A

871.652/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

871.518/2021-CLAUDINO WESSELING

871.517/2021-CLAUDINO WESSELING

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.622/2018-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA

874.491/2011-MARIA DE LOURDES TORRES LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

874.079/2011-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 33936/2025/COROUT-BA/ANM

873.986/2011-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°Ofício nº 34340/2025/COROUT-BA/ANM

872.698/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°34154/2025

870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 34470/2025/COROUT-BA/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.653/2023-ENZO DE MIRANDA RAMOS

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

870.787/2017-ALEGRE MINERACAO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.787/2017-ALEGRE MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

870.460/2021 - BRUNO DE CARVALHO GARRIDO - Ofício nº 33298/2025

871.112/2023 - FELIPE GOMES - Ofício nº 32439/2025

871.700/2023 - AGATA MARMORE TRAVERTINO LTDA - Ofício nº 33092/2025

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.536/2023-TARÇO DOURADO SILVA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.033/2015-BLUE SKY MINERACAO LTDA- Área de 997,86ha para 310,93ha-Pegmatito-Juazeiro/BA

Defere pedido de reconsideração(262)

870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

870.958/1989-ITAGEM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Pegmatito (Revestimento)-Portaria de Lavra N°168, DOU de 06/06/2005

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°34260/2025

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

870.958/1989-ITAGEM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 168/2005- Cessionário:AURORA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CNPJ 09.162.216/0001-28

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)

870.445/2023 - EMERSON ESTEVES MURTA - Ofício nº 33736/2025

870.285/2014 - PATRICIA DOS SANTOS REIS - Ofício nº 33315/2025

Fase de Lavra Garimpeira

Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)

871.678/2021-ALEGRE MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

871.300/2022 - JAILSON SILVA FERREIRA - Ofício nº 22705/2025/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.420/1980-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°32126/2025/COROUT-BA/ANM

871.344/2021-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°33235/2025/COROUT-BA/ANM

871.057/2013-IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°33521/2025

872.715/2009-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°33917/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

873.467/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 329/2008 - Cessionário: BRITADOR MACAUBENSE LTDA.- CNPJ 08.996.162/0001-33

874.421/2008-MINERACAO OURO BIANCO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 18124/2008 - Cessionário: J. DE SOUZA MINERAÇÃO- CNPJ 18.713.393/0001-46

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

872.108/2016 - MINERACAO MAGNAGO LTDA - Ofício nº 33761/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 870.380/2025

Titular: F. F. DA SILVA TOLENTINO LTDA

Ofício nº: 34166/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.913/2024-AREAL CARAIBAS LTDA

Despacho publicado(1153)

870.913/2024-AREAL CARAIBAS LTDA-HOMOLOGO o requerimento de desistência do pedido de reconsideração apresentado em 08/08/2024.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

872.005/2024-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.005/2024-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO

872.294/2024-MINERADORA ISRAEL CORIBE LTDA

870.324/2025-MURION MINERACAO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente