Processo minerário
878.013/2023
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2023 e 27/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Sergipe. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado de Sergipe e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 139
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Relação nº 47/2024 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°2938/2024
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- Seção 1
Alvará nº 2.938, de 31 de MARCO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 6877101)
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