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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.092/2021

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/12/2024 e 30/01/2026. Estado: Sergipe. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Sergipe e Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 47/2024 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 49266/2024/SEOUFI-SE/ANM

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