Processo minerário

878.105/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:TJ TRANSPORTES E ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CNPJ 16.978.912/0001-72- Registro de Licença N° 176/2023- Vencimento da Licença: 17/11/2026

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2. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6075/2023/SEOUFI-SE/ANM

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3. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 176/2023 - Vencimento em 14/09/2025

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