Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 2/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 113
Seu processo
-
Despacho publicado
Código ANM 756 Despacho Relação nº 2/2020
878.037/2012VALDENICE PIRES SANTOS ME-
17 processos · 10 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 878.081/2019
RICARDO TELES VILAS BOAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 878.045/2019
GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
OF. N°74/2019/NPFAM - SE/GER - SE
- 878.047/2019
GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
OF. N°82/2019/NPFAM - SE/GER - SE
- 878.050/2019
GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
OF. N°83/2019/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.060/2019
JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI
OF. N°85/2019/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.066/2019
COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
OF. N°86/2019/NPFAM - SE/GER - SE
- 878.067/2019
COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
OF. N°87/2019/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 225
- 878.062/2018
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
AI N°408/2019/GER-SE/NPFAM-SE
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
- 878.100/2016
ALLAN WESLEY FREITAS DOS SANTOS
AI N°540/2019/GER-SE/NPFAM-SE
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 878.053/2002
CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°11/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.005/2016
LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP- Registro de Licença N° 133/2017 - Vencimento em 25.11.2029
- 878.041/2017
COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA- Registro de Licença N° 155/2018 - Vencimento em 30/10/2022
Despacho publicado
Código ANM 756
- 878.037/2012
VALDENICE PIRES SANTOS ME-
Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 9/2020/NPFAM - SE/GER - SE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 878.003/2020
ROSÂNGELA PINHEIRO DOS SANTOS
OF. N°12/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1166
- 878.062/2019
JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI
OF. N°57/2019/NPFAM - SE/GER - SE
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 878.103/2017
GILVAN CARVALHO FONTES
- 878.057/2019
JOSE ARAÚJO SILVEIRA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 2/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.081/2019-RICARDO TELES VILAS BOAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.045/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°74/2019/NPFAM - SE/GER - SE
878.047/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°82/2019/NPFAM - SE/GER - SE
878.050/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°83/2019/NPFAM-SE/GER-SE
878.060/2019-JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°85/2019/NPFAM-SE/GER-SE
878.066/2019-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°86/2019/NPFAM - SE/GER - SE
878.067/2019-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°87/2019/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
878.062/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°408/2019/GER-SE/NPFAM-SE
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
878.100/2016-ALLAN WESLEY FREITAS DOS SANTOS - AI N°540/2019/GER-SE/NPFAM-SE
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.005/2016-LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP- Registro de Licença N° 133/2017 - Vencimento em 25.11.2029
878.041/2017-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA- Registro de Licença N° 155/2018 - Vencimento em 30/10/2022
Despacho publicado(756)
878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 9/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.003/2020-ROSÂNGELA PINHEIRO DOS SANTOS-OF. N°12/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
878.062/2019-JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°57/2019/NPFAM - SE/GER - SE
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.103/2017-GILVAN CARVALHO FONTES
878.057/2019-JOSE ARAÚJO SILVEIRA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2020, p. 113