Processo minerário

878.040/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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2. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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3. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

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