Processo minerário

878.053/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     7390/2026

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2. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Defere pedido de reconsideração

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3. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

     JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- DOU de 10/08/2026

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4. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

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