Processo minerário

815.173/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 05/02/2020 e 12/02/2020, mantendo a imposição de multa referente ao Auto de Infração nº 430/2014-SUPERINTENDENCIA/DNPM/SC, publicado no DOU em 18/01/2018.

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2. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 157

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3. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44

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4. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°027/2018

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°430/2014

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5. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 179/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Despacho publicado (756)

     Ofício de Exigência nº 2097/2017 - Prazo: 60 (sessenta dias)

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6. 06/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/02/2014 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 7/2014

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11. 01/10/2013 Seção 1

    TÁRIA: IRMÃOS REDIVO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGE

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12. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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