Processo minerário

878.106/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 205/2025 - Vencimento em 29/12/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1968/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 202/2025 - Vencimento: 29/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): INDIAROBA/SE

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   • Registro de Licença
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3. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 49710/2024/SEOUFI-SE/ANM

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