Processo minerário

880.122/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 09/07/2012 e 05/01/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2012 Seção 1

   Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, alínea "g", do art. 19, da Resolução ANP nº 17, de 18 de junho de 2009, torna público o cancelamento do registro nº 25 e a cassação — página do DOU de 09/07/2012

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2. 11/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 18/03/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 18/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 27/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2016 — Seção 1

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6. 05/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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