Processo minerário

880.456/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2016 Seção 3

   Página 115 do DOU de 22/11/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 22/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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3. 16/09/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 31/16

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6. 27/01/2016 Seção 1

   Relação nº 8/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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7. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 61

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8. 15/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

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9. 11/03/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

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10. 28/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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