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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

880.344/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/10/2011 e 24/10/2016. Estado: Amazonas. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  2. Seção 1

    Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS

    • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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  3. Seção 1

    Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

    • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

      A.I. 1/16

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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