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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

884.112/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/07/2025 e 31/07/2026. Estados: Amazonas e Roraima. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Amazonas e Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

    • Determina arquivamento definitivo do processo

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1863)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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