Processo minerário

884.021/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 157/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     2943/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/03/2025 Seção 1

   ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2025

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 190/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°50616/2024/DIGTM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 158/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 43865/2024/DIGTM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°18569/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)