despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

despacho

RELAÇÃO Nº 16/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

886.316/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N°157/2019

Nega provimento a defesa apresentada(242)

886.010/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

886.011/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

886.027/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

886.028/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.075/2018-ESDRAS GABRIEL PEREA- Cessionário:Jose da Silva Moraes- CPF ou CNPJ 039.350.602-97- Alvará n°6614/2018

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.494/2011-J.C.R. SILVA ME-AI N°68/2019

886.506/2011-CERÂMICA P.M. LTDA ME-AI N°67/2019

886.530/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-AI N°72/2019

886.556/2011-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME-AI N°71/2019

886.580/2011-LUIZ VALTER CORREA-AI N°69/2019

886.581/2011-LUIZ VALTER CORREA-AI N°70/2019

886.584/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°171/2019

886.024/2012-MARCIO UMINO-AI N°172/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.163/2011-DELLABELLA E DELLABELLA LTDA-OF. N°306/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- AI N° 151/2019

805.831/1970-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 158/2019

819.214/1972-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 161/2019

814.214/1973-PRIMECO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 162/2019

800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 159/2019

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente