Despacho · Relação nº 118/2026

Despacho

Relação Nº 118/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.052/2022-ELIANE LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

886.060/2023 - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA - Ofício nº 709/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.128/2015-EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°684/2026

886.021/2014-J. CARLOS DE MOURA-OF. N°519/2026

886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA-OF. N°791/2026

886.033/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°53713/2025

886.100/2012-ABEL PEREIRA LIMA-OF. N°1206/2026

886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°53256/2025

886.302/2015-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°284/2026

886.076/2013-CERAMICA MARPLEN LTDA-OF. N°1716/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.100/2012-ABEL PEREIRA LIMA- Registro de Licença N° 05/2012 - Vencimento em 24/03/2030

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

886.144/2019-J C CESCA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

886.342/2009 - PEDRO ANTÔNIO ALVES VIEIRA - Ofício nº 125/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 886.155/2023

Titular: M. ELAINE MATOS DE SOUZA

Ofício nº: 2221/2026

Processo nº: 886.180/2024

Titular: ANTONIO ASSEN MELO CAMILI

Ofício nº: 1154/2026

Processo nº: 886.155/2021

Titular: PAULO JUNIOR FERNANDES GADELHA

Ofício nº: 333/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.380/2009-GILBERTO LEANDRO ALVES-OF. N°53493/2025

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.019/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente Regional