Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 123/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 123/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
886.075/2017 — ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA
AI N°416/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 123/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
886.075/2017-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA - AI N°416/2024
886.054/2015-ERIG MENEZES RAMOS - AI N°2203/2023
886.007/2018-OLIVEIROS RODRIGUES DA CRUZ - AI N°2207/2023
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
886.036/2021-JOSIAS O DA SILVA LTDA -AI N°417/2024
886.155/2020-M. ELAINE MATOS DE SOUZA -AI N°419/2024
886.066/2020-JOSIAS O DA SILVA LTDA -AI N°421/2014
886.268/2018-J. F. NETO DE SOUZA LIMA -AI N°422/2024
886.202/2017-FAUSTO MENDES GUIMARÃES ABREU JUNIOR -AI N°426/2024
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
886.227/2021-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI- AI N°1520/2024
886.096/2021-ISRAEL DE JESUS MARTINS ANDRADE- AI N°1521/2024
886.091/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA- AI N°1522/2024
886.090/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA- AI N°1524/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
886.212/2020-TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI- Área reduzida de 49,1 para 40,40
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2024, p. 78