Processo minerário

886.089/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 628/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.126/2025 - R$ 2.916,86

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2. 06/03/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.75/2025 - R$ 2.671,84

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3. 06/03/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.76/2025 - R$ 11.235,45

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4. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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5. 11/10/2024 Seção 1

   Relação nº 438/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154)

     48075.986152/2024-21

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6. 05/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 29/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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8. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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9. 23/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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10. 15/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 91

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11. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 98

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12. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 92

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13. 14/09/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79

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