Processo minerário

886.028/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1552/2024

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1552/2024

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3. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 88

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4. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 399/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.140/2021 - R$ 3.839,69

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5. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 398/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.139/2021 - R$ 283,41

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6. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 16/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 53

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9. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 63

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10. 17/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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11. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 98

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12. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 92

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13. 18/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 53

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14. 30/07/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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