Processo minerário
886.228/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2019 e 24/10/2024. Estado: Rondônia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia, Secretaria-Executiva e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°6432/2021
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- Seção 1
Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1555/2024
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- Seção 1
Relação nº 370/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
6432/2021
-
- Seção 1
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62
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