Processo minerário
886.002/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/08/2021 e 24/10/2024. Estado: Rondônia. Órgãos: Secretaria-Executiva, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°6434/2021
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- Seção 1
Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1548/2024
-
- Seção 1
Relação nº 370/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
6434/2021
-
- Seção 1
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
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