Processo minerário
858.119/2009
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 28/01/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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ALVARÁ Nº 5.828, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 10/08/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 07/12/2022
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DESPACHO SSO-ANP Nº 1.496, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 06/12/2023
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DESPACHO ANP Nº 610, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024
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RESOLUÇÃO ANP Nº 972, DE 12 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 526/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/10/2024
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ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024
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Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 475/2025 - Retifica a Portaria de — página do DOU de 28/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 29/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 22/07/2026 — Seção 1
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