Processo minerário

858.119/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3118)

     VILA NOVA (ID SIGBM N° 8744) - OF. N°35857/2026/CORBN/ANM

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2. 18/06/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)

     Barragem Vila Nova - AI. N°378/2026 (PAS 48072.958003/2026-64); 394/2026 (PAS 48072.958005/2026-53)

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3. 29/04/2026 Seção 1

   Relação nº 143/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários (2788)

     Exequente: RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - CNPJ: 19.525.330/0001-29 E OUTRO - Portaria de Lavra Nº 562/2011

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4. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem Vila Nova - AI. N°378/2026 (PAS 48072.958003/2026-64); 381/2026 (PAS 48072.958004/2026-17); 394/2026 (PAS 48072.958005/2026-53)

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5. 28/11/2025 Seção 1

   Página 291 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/03/2025 Seção 1

   Página 72 do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (2734)

     BARRAGEM VILA NOVA - Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 55/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N

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8. 24/12/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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9. 07/10/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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10. 16/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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11. 29/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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12. 06/12/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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13. 07/12/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 156

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14. 10/08/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 294

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15. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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16. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amapá · p. 52

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17. 03/10/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 561, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011

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18. 03/10/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 562, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011

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19. 28/01/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 65

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