Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 22/2023

Seu processo neste ato

Despacho

Relação nº 22/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.013/1999-AGUAS E MINERAIS DA AMAZONIA LTDA-OF. N°Ofício nº 14214/2023/DIFIS-RO/ANM

880.391/1987-NBF MINERACAO S.A.-OF. N°Ofício nº 14694/2023/DIOUT-RO/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.352/2010-JOAO BOSCO DE SOUSA-OF. N°Ofício nº 12548/2023/DIOUT-RO/ANM

886.352/2010-JOAO BOSCO DE SOUSA-OF. N°Ofício nº 12552/2023/DIOUT-RO/ANM

886.099/2014-TERRACOTA INDUSTRIA BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 12602/2023/DIOUT-RO/ANM

886.099/2014-TERRACOTA INDUSTRIA BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 12603/2023/DIOUT-RO/ANM

886.088/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 13423/2023/DIOUT-RO/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

886.119/2014-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.238/2022-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-OF. N°Ofício nº 15036/2023/DIOUT-RO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.016/2023-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 14494/2023/DIOUT-RO/ANM

MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2023, p. 72