Processo minerário

886.282/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6878/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986225/2022-13

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3. 23/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 72 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 72 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 20/09/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 101

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7. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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8. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 83

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9. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 33

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10. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 126

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11. 27/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 4/2019

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12. 27/02/2018 Seção 1

    DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35

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13. 28/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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