Processo minerário

886.018/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 18/07/2017 e 18/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/07/2017

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2. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHO N° 893, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 27/03/2019

   • Alvará de Pesquisa

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3. 13/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 24/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 17/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 20/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 22/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 22/10/2021

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 23/03/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.549, DE 21 DE MARCO DE 2023 — página do DOU de 23/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 20/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2023 — Seção 1

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10. 10/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 10/11/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 18/09/2024 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 18/09/2024

    • Alvará de Pesquisa

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