Processo minerário

886.259/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2205/2023

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2. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 72 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 72 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 262/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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5. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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6. 21/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 140

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7. 27/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35

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8. 28/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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