Processo minerário

886.021/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6884/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986230/2022-26

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3. 23/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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5. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 72 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 72 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 20/09/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 101

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8. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 126 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 07/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 126 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 33

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12. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 126

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13. 27/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 4/2019

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14. 20/02/2018 Seção 1

    DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35

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15. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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