Relação nº 197/2014 — Fase de Requerimento de Pesquisa — DOU 13/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 197/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.264/2013-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°889/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.345/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.197/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°888/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.178/2014-CERÂMICA VALE DO GUARABIRA LT- DA ME GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 120/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.491/2010-MILTON GUERRA BARBOSA-ALVARÁ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.079/2006-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORA- ÇÕES LTDA-OF. N°1218/14 840.574/2010-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORA- ÇÕES LTDA-OF. N°1223/14 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.089/2002-INDUSTRIA DE CERAMICA KITAMBAR -AI N°361/13 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 840.076/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°027/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 24/04/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.110/2013-SIOVANO SEVERINO DA SILVA-OF. N°1237/14 840.137/2013-I.S.C. ARGILA LTDA-OF. N°1235/14 840.434/2013-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°1234/14 840.140/2014-ZIVONILDO GALVÃO PEREIRA FILHO- OF. N°1221/14 840.141/2014-ZIVONILDO GALVÃO PEREIRA FILHO- OF. N°1222/14 840.159/2014-AGRO INDUSTRIAL BRILHANTE LTDA.- OF. N°1238/14 840.160/2014-AGRO INDUSTRIAL BRILHANTE LTDA.- OF. N°1227/14 840.167/2014-JOSÉ MOURA DE MELO-OF. N°1225/14 840.180/2014-ROLPH EBER CASALE JUNIOR-OF. N°1233/14 840.189/2014-GILZEMIR M.PONTES ME-OF. N°1236/14 840.191/2014-SIOVANO SEVERINO DA SILVA-OF. N°1232/14 840.213/2014-MINERAÇÃO MIRANTE LTDA-OF. N°1229/14 840.214/2014-A S RAMOS RODRIGUES SERVICOS EPP-OF. N°1226/14 840.215/2014-ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE AN- DRADE-OF. N°1824/14 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.033/2008-SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA BEL- TRÃO 840.183/2009-CERÂMICA CHÃ DE CAPOEIRA LTDA 840.341/2009-JOSE CORREIA DE AZEVEDO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.300/2013-BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO 840.391/2013-ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MEL- LO COUTINHO RELAÇÃO N o- 122/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.236/2014-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.063/2014-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO 840.149/2014-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS 840.153/2014-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.060/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.061/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.062/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.066/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.299/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.300/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.301/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.492/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.493/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.495/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.496/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.857/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.858/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.859/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.860/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.861/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.862/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.863/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.864/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.865/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.866/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.867/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.012/2013-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. 840.332/2013-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 840.074/2014-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.037/2012-PEDREIRA HERVAL LTDA-BARREI- ROS/PE - Guia n° 020/14-50.000toneladas/ano-Granito- Validade:25/03/2015 840.131/2013-E J DE FRANCA-BEZERROS/PE - Guia n° 019/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:26/08/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.442/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°2.658/2014 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 84/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.061/2014-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO- Alvará n°5.514/2.014 - Cessionario:886.357/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA. -ME- CPF ou CNPJ 15.642.062/0001-74 886.061/2014-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO- Alvará n°5.514/2.014 - Cessionario:886.358/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA. -ME- CPF ou CNPJ 15.642.062/0001-74 886.061/2014-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO- Alvará n°5.514/2.014 - Cessionario:886.359/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA. -ME- CPF ou CNPJ 15.642.062/0001-74 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.386/2013-M.C.F. PEIXOTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.432/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-OF. N°1.178/2014 886.561/2011-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-OF. N°1.157/2014 886.085/2012-SILVIO MÁRIO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°1.018/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.182/2007-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SMAHA LTDA 886.451/2008-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME 886.108/2012-J. COSTA MOREIRA ME 886.348/2013-JOSIAS JORGE AMANCIO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.084/2013-ROCHA & PAVAN LTDA ME-PORTO VE- LHO/RO, ALTO PARAÍSO/RO - Guia n° 57/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:25/042015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.257/2007-VILMAR JOSE GARLET- Área de 43,84 para 27,76-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.362/2010-ADAILTON BINDELA RODRIGUES-Areia Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.590/2008-NAPOLEÃO ROLIM DE OLIVEIRA FI- LHO-ALVARÁ N°504/2.010 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.182/2007-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SMAHA LTDA 886.285/2007-OSVALDO CASTRO BARBOSA 886.451/2008-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME 886.108/2012-J. COSTA MOREIRA ME 886.348/2013-JOSIAS JORGE AMANCIO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.496/2007-JOSÉ PRUDÊNCIO DE CARVALHO-POR- TO VELHO/RO - Guia n° 76/2014-18.000Toneladas-Areia- Validade:21/07/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.116/2002-M. N. ASSIS ME- Alvará n° 5.820/2002 - Cessionário: BASE SÓLIDA LTDA. ME- CNPJ 05.968.144/0001- 886.117/2002-M. N. ASSIS ME- Alvará n° 5.821/2002 - Cessionário: BASE SÓLIDA LTDA. ME- CNPJ 05.968.144/0001- 886.496/2007-JOSÉ PRUDÊNCIO DE CARVALHO- Alvará n° 5.226/2008 - Cessionário: J. P. DE CARVALHO COMÉRCIO DE AREIA - ME- CNPJ 10.805.512/0001-89 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.033/2013-J.B. CORREA & CIA LTDA-Registro de Licença N°25/2014 de 07/10/2014-Vencimento em 04/03/2029 886.381/2013-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA-Registro de Licença N°26/2014 de 07/10/2014-Vencimento em 25/04/2015 886.076/2014-NORTE SUL TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°18/2014 de 12/08/2014-Vencimento em Indeterminado 886.242/2014-J. COSTA MOREIRA ME-Registro de Licença N°28/2014 de 07/10/2014-Vencimento em 06/03/2015 886.305/2014-OSVALDO CASTRO BARBOSA-Registro de Licença N°29/2014 de 07/10/2014-Vencimento em 09/07/2020 886.390/2014-JOSIAS JORGE AMANCIO-Registro de Licença N°27/2014 de 07/10/2014-Vencimento em 26/02/2024 886.426/2014-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SMAHA LTDA-Registro de Licença N°24/2014 de 03/10/2014-Vencimento em 04/09/2017 886.436/2014-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-Registro de Licença N°23/2014 de 03/10/2014-Vencimento em 07/03/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.334/2014-SILVA & PERSCHA LTDA-OF. N°1.244/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.421/2013-FLORINDA EUSEBIO FREDI EIRELLI ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.300/2014-M.C.F. PEIXOTO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.232/2012-S. R. DOS SANTOS SOLON - ME- Registro de Licença N°:10/2013 - Vencimento em 13/08/2015 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) 886.243/2002-CERAMICA ROMANA LTDA- Cessionário:886.421/2013-Florinda Eusébio Fredi Eirelli ME DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 153/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.495/2010-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT- DA-Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.469/2011-ROGÉRIO LUIS BALTT 815.550/2011-EDEMIR DELLA GIUSTINA Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 815.733/2012-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- Guia de Utilização N°68/2014 e 69/2014 815.289/2014-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- Guia de Utilização N°68/2014 e 69/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.403/2003-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4088/2014 815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°4099/2014 815.670/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4049/2014 815.548/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°4054/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.033/1992-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA-ITAIÓPOLIS/SC - Guia n° 91/2014-8.500toneladas/ano-Siltito- Validade:29/09/2015 815.333/2003-BRUENING PEREIRA & BRUENING PE- REIRA LTDA. ME-ARMAZÉM/SC - Guia n° 93/2014-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:07/10/2015 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 95/2014 e 96/2014-12.000 e 30.000toneladas/ano-Argila e Areia- Validade:07/06/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°4100/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 796/2014, 797/2014, 798/2014, 799/2014, 800/2014, 801/2014, 802/2014, 803/2014, 804/2014, 805/2014 e 806/2014