Despacho · Relação nº 313/2026

Despacho

Relação nº 313/2026

Fase de

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

886.322/2011 - COMERCIO AREAL UNIAO LTDA

886.395/2011 - MES MINERADORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

886.195/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°61260/2026

Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

886.212/2010-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

886.141/2009-I M S CONSTRUTORA LTDA

886.352/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

886.034/2010-OSVALDO RAUBER ME

886.250/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUCOES DO NORTE LTDA

886.500/2010-OSVALDO RAUBER ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

886.322/2011-COMERCIO AREAL UNIAO LTDA-OF. N°62099/2026

Despacho publicado (356)

886.211/2018-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA-De acordo com Parecer nº 1536/2026/ANM/COROUT-AM/RR/RO/AC 21144319, suspendemos as atividades de lavra realizadas através da GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 186/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/RO. Deste modo, remetemos os autos para apreciação da Instância superior.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

886.154/2026-ECAM EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°62393/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

886.015/2015-GOBI PARTICIPACOES LTDA-OF. N°62026/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente