Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
DESPACHO · Relação nº 240/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 136
Seu processo neste ato
-
Relação nº 240/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
886.341/2014 — CERAMICA MARPLEN LTDA
Registro de Licença N° 33/2015 - Vencimento em 17/10/2030
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 240/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.091/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
886.217/2021-GUSTAVO SCHERER- Cessionário:Gustavo Scherer-***.769.472-**
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.404/2004-LAURI PEDRO PETTENON
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.341/2014-CERAMICA MARPLEN LTDA- Registro de Licença N° 33/2015 - Vencimento em 17/10/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
886.225/2011-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
886.425/2010-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°16641/2025-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.139/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 50362/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.155/2023
Titular: M. ELAINE MATOS DE SOUZA
Ofício nº: 51157/2025
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
886.155/2023-M. ELAINE MATOS DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.114/2019-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.113/2019-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.251/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.107/2025-COMERCIO AREAL UNIAO LTDA-OF. N°51402/2025
886.083/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°51390/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 15/12/2025, p. 136