Processo minerário

890.000/1988

10 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2010 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/08/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 31/03/2011 Seção 1

   Concessão de Lavra. — página do DOU de 31/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 30/10/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/10/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 26/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 01/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 17/03/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 810, DE 16 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 17/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 03/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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