Processo minerário

890.000/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 17/03/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 52

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3. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

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4. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 1.016/1990 - Cessionário: EQUIPOS CELULOSE COM. E IND. LTDA ME- CNPJ 02.546.148/0001-51

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5. 30/10/2017 Seção 1

   Relação nº 78/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.907/2017-DNPM/ES

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6. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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