Processo minerário
890.001/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/02/2018 e 16/10/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Superintendência no Rio de Janeiro, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 116
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Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°38362/2026/COROUT-ES/RJ
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- Seção 1
Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 09/11/2025
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 84
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 63
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 57
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