Processo minerário

890.422/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Não conhece requerimento protocolizado (1101)

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3. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 02/02/2015 Seção 1

   Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1077)

     AI N° 02/2015

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5. 03/02/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :03.480.051/0001-56 - Processo de cobrança: 990019/14 Valor: R$.100.834,70

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6. 19/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 74

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