Despacho · Relação nº 1/2023

Despacho

Relação nº 1/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.200/2021-AREAL TROPICALHENTE-OF. N°58777/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.585/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°58843/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.209/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°58839/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.026/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°58835/2022/SEOUT-RJ/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.384/1993-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA -Alvará N°7.078/2000

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.274/2010-JOSIMAR VASCONCELOS- Cessionário:A 4 Transportes, Construções e Extração Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 30.488.825/0001- 68- Alvará n°12960/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.224/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°58861/2022/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA- Registro de Licença N° 2.641/2011 - Vencimento em 23/12/2025

890.150/2015-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 2.984/2017 - Vencimento em 20/12/2025

890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA- Registro de Licença N° 2.724/2013 - Vencimento em 20/12/2025

890.408/2012-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.920/2016 - Vencimento em 28/12/2025

890.291/2017-AGROINDUSTRIA PIABANHA- Registro de Licença N° 3013/2018 - Vencimento em 10/11/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.415/2013-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°58795/2022/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.152/2022-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59635/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°289/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente