Processo minerário

890.042/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Cactus Consultoria Ambiental e Dragagem Ltda.- CPF ou CNPJ 51.530.386/0001-84- Alvará n°3404/2025

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31004/2025/SEOUT-RJ/ANM

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3404/2025

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