DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 190/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

890.394/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°1.476/2014-DOU de 29/07/2014

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.371/2012-MINERADORA NOROESTE FLUMINENSE LTDA- DOU de 05/08/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.870/2013-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- DOU de 15/09/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- Publicado DOU de 15/09/2014

RELAÇÃO Nº 191/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

890.512/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -AI N°211/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.640/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°2.408/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.641/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°2.412/2014//DNPM/RJ-DFAM

890.642/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°2.415/2014/DNPM/RJ-DFAM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.161/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.547/1991-FERNANDO FERNANDEZ DA CRUZ

890.364/1995-FERNANDO FERNANDEZ DA CRUZ

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.022/2012-LG SERVIÇOS LTDA EPP-AI N°352/2014

890.206/2012-JOÃO LEONARDO DA SILVA-AI N°364/2014

890.203/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-AI N°340/2014

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

002.432/1936-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MARAVILHA LTDA- RAL ANO BASE-2013

810.007/1975-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDARAL ANO BASE-2013

890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE MERAL ANO BASE-2013

890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA- RAL ANO BASE-2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°2.443/2014/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA-OF. N°1.691/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°2352/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.255/2009-CERÃMICA DUARTE LTDA.-OF. N°2411/2014/DNPM/RJ-DFA M

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -AI N°472/2013

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.033/2002-UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

RAL não aceito(1688)

890.207/2002-INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA.- RAL ANO BASE-2013

890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA- RAL ANO BASE-2013

890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA- RAL ANO BASE-2013

890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP- RAL ANO BASE-2013

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°2348/2014/DNPM/RJ-DFAM, 2349/2014/DNPM/RJ-DFAM, 2350/2014/DNPM/RJ-DFAM E 2351/2014/DNPM/RJ-DFAM

WILLIANS CARVALHO