Página 63 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Agamenon do Nascimento Silva - 880090/10 - Not.202/2015 - R$ 11.277,78, 880255/11 - Not.206/2015 - R$ 1.954,17, 880256/11 - Not.208/2015 - R$ 2.035,60, 880257/11 - Not.210/2015 - R$ 2.035,60, 880258/11 - Not.212/2015 - R$ 2.035,60, 880259/11 - Not.214/2015 - R$ 2.035,60 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.216/2015 - R$ 32.130,78 Rosemi Ferreira da Silva - 880048/12 - Not.218/2015 - R$ 22.973,48 RELAÇÃO N o- 51/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agamenon do Nascimento Silva - 880255/11 - Not.207/2015 - R$ 2.753,14, 880256/11 - Not.209/2015 - R$ 2.753,14, 880257/11 - Not.211/2015 - R$ 2.753,14, 880258/11 - Not.213/2015 - R$ 2.753,14, 880259/11 - Not.215/2015 - R$ 2.753,14, 880090/10 - Not.203/2015 - R$ 2.753,14, 880091/10 - Not.204/2015 - R$ 2.753,14 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880239/11 - Not.205/2015 - R$ 2.753,14 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.217/2015 - R$ 5.506,28 Paulo Carlos De'carli - 880191/13 - Not.220/2015 - R$ 2.753,14, 880192/13 - Not.221/2015 - R$ 2.753,14 Rosemi Ferreira da Silva - 880048/12 - Not.219/2015 - R$ 5.506,28 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 414/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (178) 830.531/2002 - Brazminco Ltda - Not.Adm.9088/2015 - R$ 1.486,58 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA Substituto RELAÇÃO N o- 425/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº930.893/2015 Notificado: Minerações Brasileiras Reunidas S.A CNPJ Ou CPF:33.417.445/0001-20 NFLDP nº604/2015 Valor:R$ 11.131.232,97 Processo de cobrança nº930.894/2015 Notificado: Minerações Brasileiras Reunidas S.A CNPJ Ou CPF:33.417.445/0001-20 NFLDP nº606/2015 Valor:R$ 2.956.505,83 Processo de cobrança nº930.895/2015 Notificado: Minerações Brasileiras Reunidas S.A CNPJ Ou CPF:33.417.445/0001-20 NFLDP nº607/2015 Valor:R$ 2.218.470,20 Processo de cobrança nº930.897/2015 Notificado: Minerações Brasileiras Reunidas S.A CNPJ Ou CPF:33.417.445/0001-20 NFLDP nº599/2015 Valor:R$ 32.722,09 Processo de cobrança nº930.899/2015 Notificado: Minerações Brasileiras Reunidas S.A CNPJ Ou CPF:33.417.445/0001-20 NFLDP nº605/2015 Valor:R$ 59.486,08 Processo de cobrança nº930.900/2015 Notificado: Minerações Brasileiras Reunidas S.A CNPJ Ou CPF:33.417.445/0001-20 NFLDP nº608/2015 Valor:R$ 9.912.857,13 Processo de cobrança nº930.901/2015 Notificado: Minerações Brasileiras Reunidas S.A CNPJ Ou CPF:33.417.445/0001-20 NFLDP nº610/2015 Valor:R$ 19.349.171,64 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 217/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.033/2015-FRANCIEGO MACIEL DE ARAUJO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.249/2014-GRANISTONE S A -Alvará N°12416/02/01/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.363/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-AI N°141/2015 RELAÇÃO N o- 218/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.591/2011-BIRK REIBEL 846.688/2011-DAVID GERALDO VENTURA 846.039/2012-JOÃO DE DEUS ALCANTARA CANDIDO 846.252/2012-JOSE RIBEIRO RODRIGUES 846.506/2012-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEI- XEIRA 846.529/2012-CINESCAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA EX- TRATIVA DE CALCAR LTDA 846.090/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO CARI- RI LTDA 846.091/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO CARI- RI LTDA 846.236/2013-CARLOS VAGNER VIEIRA DE BARROS 846.348/2013-DAVID GERALDO VENTURA 846.031/2014-GUILHERME MARTINS LIMA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.113/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8170/2010 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Rodrigo Brustolin - 826455/11 - Not.132/2015 - R$ 280,54 RELAÇÃO N o- 47/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ceramica Inajá Ltda - 826113/04 - Not.131/2015 - R$ 608,81 Otávio Azevedo Neto - 826552/02 - Not.129/2015 - R$ 608,81 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.372/2013-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP 890.981/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.263/2014-AREAL PIRANEMA LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.875/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°1284/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.287/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- Cessionário:TRAMANDAI RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 21.670.433/0001-24- Alvará n°1.653/2011 890.975/2013-MARIA ANGELA BORGES GUEDES ME- Cessionário:ROCHEDO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 19.780.080/0001-73- Alvará n°2.400/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.895/2014-Ind. e comércio Apolo LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO 300.896/2014-Ind. e comércio Apolo LTDA- Substância Aprovada:Calcário Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDA- OF. N°1391/2015 890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1290/2015 Reitera exigência(366) 891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1233/2015-60 dias 890.551/1998-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-OF. N°1268/2015-180 dias 890.046/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°1250/2015-180 dias 890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°1227/2015-180 dias 890.101/2002-AREAL ITAPICU LTDA ME-OF. N°1269/2015-60 dias 890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°1232/2015-60 dias 890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1236/2015-60 dias 890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1271/2015-60 dias 890.446/2003-SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1257/2015-180 dias 890.192/2004-MINERAÇÃO SERRA DE RAPOSO LTDA- OF. N°1258/2015-60 dias 890.114/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA-OF. N°1234/2015-60 dias 890.041/2007-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1283/2015-180 dias 890.066/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MI- NÉRIOS LTDA-OF. N°1235/2015-60 dias 890.607/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1182/2015-180 dias 890.608/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1301/2015-180 dias 890.560/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1226/2015-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.053/2003-SA FREIRE PARTICIPAÇOES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA ME- Alvará n° 3.296/2014 - Cessionário: BRAN- DÃO OLIVER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 20.021.076/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.353/2000-VESTA MINERAÇAO LTDA-OF. N°1261/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1237/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.030/2005 - Vencimento em 28/02/2016 890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO- Registro de Licença N°:2.416/2007 - Vencimento em 24/03/2019 890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME- Registro de Licença N°:2.840/2014 - Vencimento em 18/06/2018 890.524/2010-CERÂMICA PLANALTP LTDA- Registro de Licença N°:2.621/2010 - Vencimento em 09/10/2018 890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA ME.- Registro de Licença N°:2.812/2014 - Vencimento em 26/02/2016 890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME- Registro de Licença N°:2.762/2013 - Vencimento em 18/05/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.250/2005-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA 890.110/2010-HERMETE IZABEL DE SOUZA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.171/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°2856/2015 de 24/06/2015-Vencimento em 03/10/2018 890.756/2014-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA- Registro de Licença N°2857/2015 de 22/06/2015-Vencimento em 23/08/2016 891.009/2014-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-Registro de Licença N°2858/2015 de 22/06/2015-Vencimento em 27/03/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)