Processo minerário

890.021/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2026 Seção 1

   Relação nº 492/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48064.990148/2025-78

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2. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 498/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.102/2025 - R$ 3.105,08

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3. 02/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 201 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 02/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 201 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 494/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 18/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 178

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7. 10/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 139

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8. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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9. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 96

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