Processo minerário

811.213/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2014 Seção 1

   Relação nº 89/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 118/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°811/2014/DFAM/DNPM/RJ

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1104)

     OF. N°3.155/2013

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2. 03/01/2014 Seção 1

   Relação nº 198/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3155/2013/DFAM/DNPM-RJ

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3. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 04/10/2013 Seção 1

   Página 127 do DOU de 04/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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