Processo minerário

890.095/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

     IMIGRAN GRANITOS LTDA-GRANITO

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2. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 77

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3. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22412/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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4. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 241/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (508)

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5. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 229/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 29 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 173, DOU de 02/06/1998

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6. 19/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 148

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7. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 92

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8. 07/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 07/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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