Processo minerário

890.095/1978

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2011 e 11/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 30/12/2011

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2. 07/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 07/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 20/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.070, DE 15 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 20/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 19/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 10/08/2021 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 22 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 263, DOU — página do DOU de 10/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 20/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.898, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 20/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 06/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 06/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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9. 27/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 27/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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10. 11/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 11/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa
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