Processo minerário

890.095/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2022 Seção 1

   Relação nº 585/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5963/0

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2. 30/06/2022 Seção 1

   Relação nº 273/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Torna sem Efeito Auto de Infração - TAH (6.36)

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3. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°14555/2022/SEREM-RJ/ANM

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4. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 811/22

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5. 05/07/2021 Seção 1

   Alvará nº 4.585, de 2 de JULHO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 2721606)

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   • Alvará de Pesquisa
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