Processo minerário

890.232/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9901/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26395/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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4. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 525/2011-DNPM/ES

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5. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1.878/2017-DNPM/ES

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6. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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7. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 22/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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