Processo minerário

896.511/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20302/2021-SEFAM-ANM/ES

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 2443/2021-GERÊNCIA REGIONAL /ES

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2. 25/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 80

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3. 25/08/2020 Seção 1

   Página 81 do DOU de 25/08/2020 — Seção 1

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4. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 206/2014, 207/2014, 208/2014, 209/2014, 210/2014, 211/2014 e 214/2018 DNPM/ES

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°143/2020/SEFAM - ES/GER - ES

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°147/2020/SEFAM - ES/GER - ES

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração

     AI N° 205/2014-DNPM/ES

   • Nega provimento a defesa apresentada

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5. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50

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6. 22/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 70

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7. 18/06/2018 Seção 3

   AVISO

   • Concessão de Lavra
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8. 18/06/2018 Seção 3

   Página 112 do DOU de 18/06/2018 — Seção 3

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9. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 151

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10. 12/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 44

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11. 05/05/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 120, DE 4 DE MAIO DE 2017

    • Concessão de Lavra
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12. 19/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 31/03/2014 Seção 1

    Página 78 do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

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15. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 21/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 85

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