Processo minerário

890.373/1991

10 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2011 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/06/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 09/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 17/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 12/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 17/08/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 12/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 21/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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