Processo minerário

890.373/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41080/2026/DIVDEF/ANM

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2. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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4. 12/02/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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5. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 3394/2016/DNPM/RJ-DFAM

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6. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 115

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10. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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