Processo minerário
890.136/1978
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/10/2015 e 09/04/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°18493/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 39
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50
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Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
AI Nº 479/2015 e 480/2015-DNPM/ES.
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°1.930/2016-DNPM/ES
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°0360/2016-DNPM/ES
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 117
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