Processo minerário

890.194/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17398/2026/DIVDEF/ANM

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 270/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 485/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 60, DOU de 04/04/2000

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3. 24/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 83

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4. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 0365/2016-DNPM/ES

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