Processo minerário

890.149/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 40139/2026/COROUT-ES/RJ

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 6681/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 13140 /2025/SEOUT-RJ/ANM

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4. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23867/2024/SEOUT-RJ/ANM

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