Despacho · Relação nº 29/2022

Despacho

Relação nº 29/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.508/2015-CONSTRUTORA SÃO MIGUEL LTDA ME

890.040/2020-AREAL REMANESCENTE LTDA ME

890.062/2018-ARCR SOLUCOES EIRELI

890.138/2018-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA

890.293/2018-J. P. LORENO SOARES

890.024/2021-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA

890.038/2019-MAP'S PEDRAS LTDA -ME

890.308/2018-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.175/2018-DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS

890.181/2019-A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS

890.279/2017-JOP DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES ME

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

890.192/2021-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-OF. N°19523/2022/SEREM-RJ/ANM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

890.192/2021-MINERADORA IGUATU LTDA EPP- OF. N° 10907/2022/SEREM-RJ/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES

890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890180/2019-14-A.M.B. Nunes Extração de Minerais- CPF ou CNPJ 31.262.370/0001-20

890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890181/2019-51-A.M.B. Nunes Extração de Minerais- CPF ou CNPJ 31.262.370/0001-20

890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890183/2019-40-Ambi Brasil Extração de Minerais Eireli Me.- CPF ou CNPJ 23.589.163/0001-57

890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890184/2019-94-Ambi Brasil Extração de Minerais Eireli Me.- CPF ou CNPJ 23.589.163/0001-57

890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890185/2019-39-Ambi Brasil Extração de Minerais Eireli Me.- CPF ou CNPJ 23.589.163/0001-57

890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890194/2019-20-Ambi Brasil Extração de Minerais Eireli Me- CPF ou CNPJ 23.589.163/0001-57

890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890195/2019-74-Ambi Brasil Extração de Minerais Eireli Me.- CPF ou CNPJ 23.589.163/0001-57

890.232/2016-GUSTAVO HENRIQUE SOARES MARTINS- Alvará n°5742/2017 - Cessionario:48064.890069/2020-53-Empresa Urbanizadora Comercial e Industrial Ltda.- CPF ou CNPJ 28.621.084/0001-08

890.232/2016-GUSTAVO HENRIQUE SOARES MARTINS- Alvará n°5742/2017 - Cessionario:48064.890070/2020-88-Empresa Urbanizadora Comercial e Industrial Ltda.- CPF ou CNPJ 28.621.084/0001-08

890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES- Alvará n°3.681/2015 - Cessionario:48064.890238/2021-36-Agropecuária e Mineradora Ouro Branco Ltda Me.- CPF ou CNPJ 10.982.899/0001-49

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.239/2021-BENIGNO SILVA NETO-OF. N°21144/2022/SEREM-RJ/ANM

890.254/2011-PAISAGEM PEDRAS - FRADE E A FREIRA LTDA-OF. N°20821/2022/SEREM-RJ/ANM-RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.262/2017-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA

890.261/2017-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA

890.263/2017-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.674/1994-PEDRAS DECORATIVAS SAO RAPHAEL LTDA-OF. N°19724/2022/SEREM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-OF. N°20466/2022/SEFAM-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.302/1988-PEDRA BRANCA VIÇOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1976/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.600/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área reduzida de 50,01 para 40,97

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

891.004/2014-PEDREIRA LAMIM LTDA

891.004/2014-PEDREIRA LAMIM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°20601/2022/SEREM-RJ/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.433/2013-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES- Alvará n° 2.072/2016 - Cessionário: Polimak Materiais de C onstrução Ltda Me- CNPJ 05.792.432/0001- 04

890.127/2021-MINERACAO BRASILMAG LTDA- Alvará n° 784/2005 - Cessionário: Pedras Decorativas Are Ltda.- CNPJ 18.464.147/0001- 06

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.178/2021-EDUARDO CESAR B SANTOS-OF. N°16836/2022/SEREM-RJ/ANM

890.242/2021-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°11050/2022/SEREM-RJ/ANM

890.016/2022-EDNILSON DA SILVA KLEIN MATERIAL CONSTRUCAO-OF. N°14938/2022/SEREM-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°248/2020/SEREM-RJ/GER-RJ

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.042/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA

890.208/2019-FERNANDO NUNES DE AZEVEDO

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

890.237/2021-A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.095/2021-INDUSTRIA CERAMICA CARVÃO LTDA ME-OF. N°14555/2022/SEREM-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente