Processo minerário

890.474/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 119

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2. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°655/2015

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3. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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4. 12/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°655/2015

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5. 14/04/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 72/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1.961/2004 - Vencimento em 28/02/2015

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7. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 43

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9. 29/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 133

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